segunda-feira, 8 de junho de 2009

Lei Pietro

O Nacional – Passo Fundo, 06/06/2009

Em recente conversa com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o deputado federal gaúcho Beto Albuquerque (PSB) obteve a garantia de apoio do Ministério para a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, de 14 a 21 de dezembro deste ano. Por ser a primeira, já que a Lei Pietro (Lei 11.930/2009), de autoria do parlamentar gaúcho, foi sancionada em 22 de abril, a semana deste ano terá uma ampla campanha de rádio e TV será realizada para orientar e esclarecer dúvidas dos brasileiros para que mais pessoas se credenciem como doadores no Redome (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea). "Vamos transformar o Redome em um cadastro mundial", disse o ministro referindo-se à intenção de ampliar o cadastro e torná-lo um dos maiores do mundo

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Cidade Digital pode ser inaugurada ainda este ano em Erechim

A implantação da primeira Cidade Digital do Rio Grande do Sul deverá se concretizar em Erechim ainda este ano. A previsão é do prefeito do município, Paulo Polis, que na manhã desta quarta-feira (13) recebeu do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), em Brasília, documento com a destinação de R$ 300 mil para realização do projeto.

Acompanhado do vereador Erani Mello, o prefeito explicou que a Cidade Digital proporcionará facilidade de acesso à Internet com tecnologia de rede wireless (sem fio) tanto para pequenas empresas quanto para a população em geral. Deste valor, explicou o prefeito, R$ 250 mil serão investidos em equipamentos e R$ 50 mil em custeio.

Albuquerque obteve os recursos por meio de emenda individual ao Orçamento da União via Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Para o parlamentar gaúcho, este será um passo significativo e marcante para o avanço da tecnologia no Rio Grande do Sul, ação que deverá servir de modelo para os demais municípios do Estado.

Na audiência, Albuquerque ainda tratou com o prefeito e o vereador a respeito das dificuldades enfrentadas com a seca que assola o Estado e também sobre as obras de duplicação da BR-153.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Novo presídio está ameaçado

O Nacional – Passo Fundo, 07/05/2009

Burocracia: licitação foi cancelada pela segunda vez e novamente motivo não ficou esclarecido. Obra corre o risco de não ser concretizada e dinheiro voltar para o Governo Federal se construção não iniciar esse ano

Marcos Pemp/ON/

Ninguém sabe ao certo explicar o que está acontecendo. O fato é que, ontem de manhã em Porto Alegre, pela segunda vez a licitação para a construção da Penitenciária Estadual de Passo Fundo foi cancelada. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública, 18 empresas haviam apresentado envelopes fechados com propostas para a realização das obras. Segundo a SSP, uma das empresas entrou com recurso alegando problema em uma questão técnica de execução da obra. Não havendo tempo hábil para a correção do problema e nem para análise, a Secretaria de Segurança optou pelo cancelamento do edital de licitação. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira em forma de nota, sem mais esclarecimentos. O deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que junto ao Governo Federal buscou recursos para a liberação da verba para a construção da casa penitenciária afirmou estar indignado com a situação, "isso é um escândalo. É um ato de incompetência e desrespeito com a cidade," afirmou Beto. Ele relatou que o Governo Federal depositou na conta do Estado há quase três anos a quantia de R$ 8,5 milhões só para essa obra em Passo Fundo. Durante o processo, segundo o prefeito Airton Dipp (PDT) houve desentendimentos entre os governos federal e estadual. O RS estava com dificuldades financeiras e depois de mais de um ano entrou com a contrapartida exigida no contrato. O valor, segundo informações, foi abaixo do acordado, mas garantiu que o depósito fosse feito na conta do Governo Estadual. Embora esse dinheiro já esteja disponível a quase três anos, disputas de empresas privadas são as principais responsáveis, segundo Dipp, pelo atraso na obra, "já houve uma disputa judicial na primeira licitação. Agora me parece que o problema foi técnico, mas em seguida deverá vir outro debate judicial", lamentou o prefeito. Se a morosidade continuar e a obra não iniciar até o dia 31 de dezembro deste ano, Beto Albuquerque afirmou que o dinheiro vai voltar para a União para a realização de outras obras. Beto destacou que o problema não acontece só com Passo Fundo, "de 2006 para cá, o Governo Federal repassou R$ 44 milhões para o RS realizar 14 obras entre albergues e presídios. Até o momento só uma está em execução, e em ritmo lento, em Santa Maria", disse o parlamentar. Beto também disse estar incomodado com a nota no Diário Oficial do Estado, onde o motivo do cancelamento não fica explicado de forma clara, "não é possível que ninguém seja demitido diante de tanta incompetência pois o setor precisa da obra com extrema urgência", afirmou Albuquerque. A expectativa, segundo Beto, fica agora por parte do Ministério Público, que ele espera que demande contra as autoridades, diante do longo prazo percorrido desde a liberação da verba, "se não tivesse dinheiro para resolver os problemas ainda teria uma explicação, mas três anos de arrasto é inaceitável", queixou-se Beto. Ontem pela manhã ele participou da abertura da ExpoSol em Soledade, onde encontrou a governadora do RS, Yeda Crusius (PSDB). Ele disse não ter conversado com ela sobre o caso para não parecer indelicado, mas garantiu que em breve buscará explicações para a morosidade. A obra é de extrema urgência para Passo Fundo que conta apenas com uma casa prisional que possui vagas para 286 presos e hoje abriga 661 e está interditada totalmente, sem receber apenados, apenas foragidos.

Sugestão antiga

Na época em que o secretário de segurança era Francisco Mallmann, Beto Albuquerque afirmou ter sugerido uma alternativa para a licitação. A situação já era de emergência em Passo Fundo e o deputado federal disse que o Governo Estadual poderia reunir-se com Ministério Público e o Poder Judiciário debater o fato. A partir daí a licitação poderia ser dispensada e a empresa que tivesse mais tecnologia e pudesse executar a obra em menos tempo seria convidada a executar a construção, que deveria ocorrer em um prazo máximo de oito meses. Beto afirmou também ter conversado sobre o assunto com Goularte recentemente, "a governadora ameaçou fazer e depois desistiu. Temos R$ 44 milhões parados e um monte de presos exprimidos como sardinhas, familiares sendo humilhados e ameaças de rebelião," afirmou. O deputado federal afirmou que espera que Yeda Crusius tome uma atitude e demita quem não tem competência para lidar com o dinheiro público.

Mobilização

O prefeito Airton Dipp ficou sabendo do cancelamento do edital e disse já estar tentando entrar em contato com Yeda Crusius. Pela manhã ela havia viajado e a tarde esteve em Erechim. Dipp disse que tentará buscar uma alternativa para a licitação. Ele disse que pretende tratar sobre a sugestão dada a vários estados pelo Conselho Nacional de Justiça, que dispensa a realização de edital em casos de emergência, como é o de Passo Fundo, "essa já é a segunda disputa que ocorre em torno da licitação", lamentou. Dipp disse que o Estado precisa construir presídios e que em Passo Fundo essa medida é emergencial. Caso a sugestão seja aceita, uma empresa idônea, que já tenha realizado obras semelhantes no Estado, será convidada para executar a obra de acordo com a previsão de custos lançada no próprio edital. Uma das justificativas, segundo Dipp, que poderia ser usada a favor da contratação emergencial de uma construtora, seria a das disputadas privadas constantes, "acredito que esse seja o caminho mais rápido para resolver a disputa", relatou. O deputado estadual Luciano Azevedo (PPS) também disse estar buscando conversar com a Governadora. Para a próxima terça-feira ele já tem audiência marcada com o secretário de segurança Edson Goularte para tratar sobre o caso do presídio, "vou atrás das informações para saber o que aconteceu e pretendo trabalhar para remover o mais rápido possível os obstáculos para que a obra inicie", afirmou.

Presídio Regional está lotado e novo local é urgente

A obra é de extrema urgência para Passo Fundo que conta apenas com uma casa prisional que possui vagas para 286 presos e hoje abriga 661 e está interditada totalmente, sem receber apenados, apenas foragidos.

terça-feira, 5 de maio de 2009

Visitas

Diário da Manhã – Passo Fundo, 05/05/2009

A direção da Rede de Jornais e Rádios Diário da Manhã recebeu ontem à tarde a visita do deputado federal Beto Albuquerque que esteve em Passo Fundo para duas palestras (leia no Conexão) e do secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, que abriu o Simpósio sobre Uso da Água na Agricultura (leia no Conexão). Os dois foram recepcionados pela diretora presidente Janesca Martins Pinto e pela vice-presidente Ilânia Pretto Martins Pinto. Na foto também está a gerente comercial da unidade do DM de Erechim, Andressa Beitler.

sábado, 7 de março de 2009

Finalmente, obras das vias paralelas da 153 iniciam nesta segunda

Jornal Bom Dia – Erechim, 07/03/2009
O início das obras de construção de ruas laterais e de reformulação de trevos de interseção, sinalização e obras de acabamento, que agilizarão a circulação dos veículos entre o km 46,5 e o km 51,4, entre os trevos do Aeroporto e bairro Atlântico, especificamente, aumentando consideravelmente a segurança de motoristas, pedestres e usuários neste trecho do perímetro urbano do município de Erechim, deverá iniciar neste segunda-feira, 9, garante o Deputado Federal Beto Albuquerque (PSB) em entrevista concedida ao Jornal Bom Dia na noite desta quarta-feira.

De acordo com ele, as obras tiveram um atraso devido a uma falha de rubrica da destinação das verbas, onde foi necessária a sua correção, tarefa esta que demandou a introdução de uma medida provisória para que os R$ 7 milhões iniciais fossem disponibilizados. “Até o final do ano será necessária também, a complementação das verbas para a conclusão da obra, haja visto que estes R$ 7 milhões, através do cronograma, dizem respeito a primeira parte do custo das obras, mas até lá estaremos introduzindo garantidamente também o restante para que não aconteça mais nenhum atraso. “Eu mesmo estou me comprometendo com a população de Erechim e Região em ficar permanentemente de olho em sua execução e na qualidade dos serviços, porque não existe mais motivos para que uma obra de tamanha importância, principalmente para a segurança da população seja mais uma vez paralisada”, garantiu o Deputado. Segundo ele, a obra já teria sido iniciada no ano passado, no momento em que foi executada a restauração da pista principal da BR 153, neste percurso, no entanto, devido ao fato, mencionado acima, acabou acontecendo a paralisação. A obra foi orçada em R$ 12,75 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União e tem prazo de 410 dias para sua conclusão.

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Já começaram os conluios

Clic Erechim, 27/01/2008

Francisco Basso Dias (de Porto Alegre)*

O fim de semana foi de muitos conluios políticos, sendo o principal deles entre a governadora Yeda Crusius (PSDB) e o senador Pedro Simon (PMDB) que a recepcionou em sua casa, na praia Rainha do Mar com um jantar em família.

O prato principal foi a sua reeleição ao governo do Estado numa possível aliança com o PMDB, diante das reiteradas vezes do ex-governador Germano Rigotto em querer concorrer ao senado.

Rigotto, como se sabe, seria o candidato natural do PMDB já que José Fogaça e Ivo Sartori, dois nomes fortes da sigla, reeleitos há pouco ás prefeituras de Porto Alegre e Caxias do Sul, teriam que deixar os cargos em abril e não seria uma boa para o PMDB, segundo suas lideranças. Restaria ainda a opção pelo deputado federal Mendes Ribeiro Filho que em caso de coligação com o PSDB poderia ser o companheiro de Yeda Crusius. Mas, pelo que disse o senador Pedro Simon, à governadora, durante o PMDB deseja concorrer no primeiro turno com candidatura própria. Não logrando êxito, ai sim, ofereceria um nome para disputar juntamente com ela no cargo de vice-governador.

No interior, todavia, não houve repercussão 100% favorável como esperava a cúpula do PMDB ao oficioso apoio a reeleição da governadora. Tanto que em um jantar da sigla um dia antes do encontro de Simon e Yeda ficou acertado que ainda é preciso defender a tese da candidatura própria. Se Rigotto de fato quiser concorrer ao Senado e Fogaça não se dispuser a enfrentar Yeda, o próprio Simon seria candidato.

O PP que está se ensaiando para coligar com o PSDB da governadora para ocupar vaga de Paulo Feijó estaria chegando atrasado às negociações. Entretanto, é possível que o partido de maior número de prefeitos no Rio Grande do Sul venha a se entender com o DEM que tem Paulo Feijó e se candidataria ao governo. O PP ofereceria o nome de Mônica Leal para ser sua vice. Uma reunião na casa de praia do ex-ministro Francisco Turra, coincidentemente também em Rainha do Mar, no fim de semana, tratou da mesma questão: sucessão estadual. Para presidente da República o PP vai apoiar José Serra. Pelo menos é o que ficou praticamente decidido.

O PT – Partido dos Trabalhadores – concorreria novamente com Olívio Dutra ou Tarso Genro, os dois nomes de maior peso na sigla. Pelas beiradas estaria o jovem deputado federal Beto Albuquerque (PSB) que já manifestou a sua vontade de ser governador do Estado.

Tudo ainda são conjuminâncias, especulações. A única coisa que se sabe até agora é que Yeda Crusius, Olívio Dutra, Tarso Genro, Beto Albuquerque e Paulo Feijó estariam dispostos a ir para a disputa do eleitorado gaúcho para o governo do Estado. O PDT e o PMDB, ainda estão atrás do toco.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Preparativos para 2010

Clic Erechim, 14/01/2009

Faltando pouco mais de um ano para ás eleições estaduais, há quem já comece a se ensaiar para concorrer ao governo do Estado, á Câmara Federal, Senado e presidência da República. No plano federal, para à presidência da República, o nome da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff por enquanto é o mais cotado dentro do PT. Seguem José Serra, governador de São Paulo (PSDB) e Aécio Neves do mesmo partido.

Aqui no Estado, com uma certa insistência a mídia gaúcha tem divulgado o nome do deputado federal Beto Albuquerque como um dos pretendentes ao Piratini. E ele não desmente a informação, pelo contrário, até alimenta os formadores de opinião com idéias, ressaltando sua vontade de concorrer a sucessão de Yeda Crusius.

"Eu serei o próximo governador". Esta frase afirmativa pronunciada pelo deputado diz tudo. Ele quer mesmo atingir o objetivo de chegar ao Piratini para "construir o jeito certo de governar o nosso Estado".

Para o parlamentar do PSB, filho de Passo Fundo, "o Rio Grande do Sul precisa resgatar "0 parâmetro ético da gestão pública; a vocação de desenvolvimento e inovação que sempre destacou o Estado; a referência que já tivemos de qualidade dos serviços públicos e de remuneração de policiais, civis, militares, professores e técnicos científicos que perdemos no tempo e a responsabilidade social que o Rio Grande ainda deve à maioria dos gaúchos, afinal o nosso Estado não é feito só de números e contabilidade. É feito por pessoas, por gente que trabalha e quer oportunidades. Responsabilidade fiscal com desenvolvimento humano e social. Nessa direção, o PSB se prepara para eleger o próximo governador do povo gaúcho.

Estas afirmações foram feitas ao colunista Edgar Lisboa, do Jornal do Comércio, em Brasília.

Por outro lado, comenta-se também na possibilidade da atual governadora concorrer à reeleição; do ex-governador Germano Rigotto tentar uma segunda eleição para o governo do Estado, e no nome de Milton Fetter, prefeito reeleito de Pelotas pelo PP, igualmente para o Piratini. E já se fala também na Secretária da Educação, Mariza Abreu, licenciada em História e bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Pós-graduada em História pela Universidade de Campinas (Unicamp) faz parte do quadro de funcionários efetivos da Câmara dos Deputados, como consultora legislativa na área de educação, enfim, é possuidora de um riquíssimo currículo.

O prefeito de Porto Alegre que acabou de ser reeleito, como querem alguns setores do PMDB, já disse que não aceitará concorrer ao governo do Estado, e, portanto, vai ficar até o final de seu mandato na prefeitura.

No PT podem surgir, outra vez, Olívio Dutra e Tarso Genro.

Caso nenhum outro nome surja, o do deputado Beto Albuquerque é o mais novo dos concorrentes.