O coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), anunciou nesta segunda-feira (21) em Porto Alegre que o total do Orçamento Geral da União – investimentos e custeio –, somadas as emendas coletivas da bancada e individuais dos parlamentares, ultrapassará o valor de R$ 8 bilhões para o ano de 2010. As emendas coletivas da bancada gaúcha incluíram no Orçamento mais R$ 315.725.117,00, valor que reforça os recursos de obras já previstas no OGU (conforme quadro em anexo). “O saldo do esforço coletivo de nossos deputados federais e senadores e dos programas do Governo do presidente Lula são muito significativos para o nosso Rio Grande do Sul no próximo ano. Temos muitas obras que já foram incluídas no PAC, mostrando que os recursos são ilimitados”, afirmou Beto ao encerrar sua gestão como coordenador da bancada gaúcha.Obras
CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DA REGIÃO DA SERRA GAÚCHA – RS – no Município de Caxias do Sul/RS = R$ 5.652.120,00
Duplicação da Avenida Protásio Alves na Região Metropolitana de Porto Alegre- Metroplan – no Estado do Rio Grande do Sul = R$ 22.000.000,00
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Aquisição de Equipamentos para Hospitais no Estado do Rio Grande do Sul = R$ 45.000.000,00
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Centro de Atenção Psicossocial/CAPs – Reforma, Equipamento e Material Permanente – no Estado do Rio Grande do Sul = R$ 3.000.000,00 – GND 3
R$ 5.000.000,00 – GND 4
Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais – no Estado do Rio Grande do Sul – FUNDACINE = R$ 3.400.000,00
Implantação da Hidrovia do Mercosul – Trecho Estrela – Santa Vitória do Palmar – no Estado do Rio Grande do Sul = R$ 15.000.000,00
Implantação de Hospital Geral Público de Alta Complexidade no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul – no Estado do Rio Grande do Sul = R$ 4.000.000,00
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Implantação do Hospital Público do Norte do Estado do Rio Grande do Sul = R$ 10.000.000,00
Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos – Aquisição de Equipamentos – no Estado do Rio Grande do Sul = R$ 13.672.997,00
Construção do Canal de Irrigação à Barragem de Taquarembó – no Estado do Rio Grande do Sul = R$ 16.000.000,00
Revitalização da Orla do Guaíba – Porto Alegre = R$ 13.000.000,00
Adequação de Trecho Rodoviário – Trecho Santa Maria – Iraí (BR 386/158) – na BR-386 – no Estado do Rio Grande do Sul – Reforço de recursos = R$ 19.500.000,00
Adequação de Trecho Rodoviário – São Borja – São José dos Ausentes – na BR-285 – no Estado do Rio Grande do Sul – Perímetros Urbanos = R$ 19.500.000,00
Construção de Trecho Rodoviário – Lagoa Vermelha – Barracão – na BR-470 – no Estado do Rio Grande do Sul = R$ 50.000.000,00
Pavimentação de Rotas Turísticas, Trecho Brochier/Encantado/Derrubadas – no Estado do Rio Grande do Sul = R$ 10.000.000,00
Rota Turística Trecho Cambará do Sul / São José dos Ausentes / Divisa com Santa Catarina – no Estado do Rio Grande do Sul = R$ 10.000.000,00
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Reforma do Hospital Santa Clara -Irmandade Santa Casa de Misericórdia – Porto Alegre-RS = R$ 20.000.000,00
Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Santa Maria – RS = R$ 3.000.000,00
Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre – RS – Projeto Executivo para Melhorias e Ampliações em Canoas e Porto Alegre – RS = R$ 16.000.000,00
Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos – Equipamentos – Em São Leopoldo – no Estado do Rio Grande do Sul – NUTRITECH = R$12.000.000,00
Total = R$ 315.725.117,00
As emendas individuais dos parlamentares gaúchos somarão R$ 425 milhões para o ano que vem. Do Orçamento proposto pelo Governo constam investimentos de R$ 1,7 bilhão, com destaque para as seguintes obras, segundo informa o coordenador Beto Albuquerque:
– Ampliação e dragagem do Porto de Rio Grande – R$ 124.667.837,00;
– Reestruturação da rede de ensino profissional tecnológica R$ R$ 18.315.962,00;
– Construção e reforma do edifício-sede da procuradoria Regional da República, em Porto Alegre – R$ 6.500.000,00;
- Construção da sede da Justiça Federal em Rio Grande – R$ 6.000.000,00;
– Construção do edifício anexo do tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre, R$ 2.200.000,00;
– Construção do edifício de apoio ao Tribunal Regional do trabalho em Porto Alegre – R$ 4.000.000,00;
– Construção do edifício-sede da Procuradoria regional do Trabalho – R$ 1.000.000,00;
– Estruturação de unidades especializadas em saúde – R$ 33.158.400,00;
– Promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde – R$ 47.306.606,00;
– Aquisição de medicamentos excepcionais – R$ 67.325.157,00
– Incentivo às ações de vigilância sanitária – R$ 9.366.400,00;
– Incentivo a certificados de vigilância em saúde – R$ 33.600.219,00;
– Adequação BR-116, trecho Estância Velha a Dois Irmãos – R$ 20.000.000,00;
– Construção da BR-448 – alternativa à BR-116 – R$ 210.000.000,00 (PAC);
– Adequação BR-386 trecho Tabaí a Estrela – R$ 20.000.000,00 (PAC);
– Adequação da travessia urbana de Erechim – R$ 2.015.700,00;
– Adequação da BR 290 trecho Guaíba a Pantano Grande – R$ 90.000.000,00 (PAC);
– Adequação BR-392 Pelotas – Rio Grande – R$ 20 000.000,00 (PAC);
– Obras complementares na BR-116 – R$ 40.000.000,00 (PAC);
– Manutenção de rodovias federais – R$ 255.460.000,00;
– Duplicação BR 101 – R$ 200.000.000,00 (PAC);
– Adequação BR-116 Porto Alegre – Pelotas – R$ 150.000.000,00 (PAC);
– Construção BR-468 Fronteira – R$ 2.015.700,00;
– Construção BR 470 Lagoa vermelha – Barracão – R$ 4.031.400,00;
– Construção BR 285 – Bom Jesus divisa Santa Catarina – R$ 10.000.000,00
– Implantação de Sistema de Macrodrenagem em São Leopoldo – R$ 14.968.777,00;
– Construção da Barragem Arvorezinha, em Bagé – R$ 26.000.000,00;
– Construção Barragem do Taquarembó e Jaguari – R$ 10.500.000,00;
– Expansão do perímetro de irrigação do Arroio Duro na Costa Doce do Estado – R$ 17.000.000,00;
– Apoio de urbanização de assentamentos precários – R$ 34.582.354,00;
– Apoio a sistemas de esgoto para municípios com mais de 50 mil habitantes – R$ 49.795.810,00;
– Empreendimento de saneamento integrado em assentamentos precários em municípios com mais de 150 mil habitantes – R$ 18.665.910,00
- Apoio à drenagem urbana – R$ 25.740.346,00;
– Expansão do Trensurb São Leopoldo – Novo Hamburgo – R$ 170.000.000,00;
Beto Albuquerque firma que neste segundo semestre de 2009 a bancada gaúcha trabalhou muito e sempre de forma coletiva. O coordenador destaca que o deputado Germano Bonow (DEM) compartilhou a gestão já se preparando para ser o próximo coordenador a partir do ano que vem. “Bonow foi um parceiro de todas as horas”, afirma.
Beto diz que não há nenhum deputado ou senador que possa se colocar individualmente como protagonista ou apropriar-se pessoalmente das conquistas e realizações da bancada, como estes recursos para o Orçamento de 2010 ou os recursos de socorro às tragédias climáticas do Rio Grande do Sul. “Atuamos intensamente e todos juntos. O mérito é de toda a bancada”, afirma. “O balanço que apresentamos é um saldo coletivo e positivo dos deputados, deputadas e senadores gaúchos. A bancada gaúcha no Congresso Nacional quando trabalha unida produz muitos resultados”, conclui.
